O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou nesta terça-feira (18) que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) atuam com “mau-caratismo” e colocam “mordaça” sobre sua liberdade de expressão. Deputados e senadores também estão incluídos, para o parlamentar.
A declaração foi dada por Silveira durante seu depoimento virtual ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Ele responde a processo por quebra de decoro parlamentar, de relatoria do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE).
– Quem são eles para calarem a sociedade ou colocarem o adubo do medo ou mordaça em cima de uma coisa chamada liberdade de expressão? É direito inalienável, imprescritível e inarredável em qualquer país que viva em uma democracia, o que me leva a crer que não temos de fato uma democracia, mas somente no papel, somente a quem convém – declarou o deputado.
Silveira ainda argumentou em defesa da inviolabilidade material dos parlamentares.
– A inviolabilidade material dos senadores é absoluta sim, não cabe a deputado, senador ou ministro do Supremo interpretar um texto expresso constitucional. Isso, além de absurdo, chega a ser oligofrênico, chega a ser ineptidão, desconhecimento da causa. A minha opinião é que é um absurdo, uma grande falta de conhecimento técnico, ou mau-caratismo – acrescentou.
Daniel Silveira está detido desde de fevereiro, por ordem de Alexandre de Moraes, após ter publicado um vídeo com xingamentos e acusações contra integrantes do Supremo.
Publicada por: Pr Elias
Utilize nosso aplicativo para escutar PORTAL PROEVES direto de seu dispositivo movel.
Copyright © 2024 PORTAL PROEVES. Todos os direitos Reservados.