Ante um ambiente adverso no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná – após mudanças na composição da Corte que podem pôr sob risco seu mandato -, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) atribui a “especulações fantasiosas” as ações que o acusam de abuso do poder econômico.
– São mero estratagemas do PT para calar, à moda venezuelana, à oposição democrática – declarou Moro ao Estadão, nesta segunda-feira (17).
O TRE do Paraná passou por alterações recentes em seus quadros. Essas mudanças podem abrir caminho para um cenário desfavorável a Moro, segundo apuração do jornal Folha de São Paulo, confirmada pela reportagem do Estadão.
Ex-juiz na própria Justiça paranaense, Moro é investigado principalmente por suspeita de abuso de poder econômico na pré-campanha das eleições de 2022, com gastos eleitorais acima dos limites estabelecidos pela lei. O processo ainda está em fase de produção de provas, mas tanto adversários políticos quanto aliados apontam que mudanças recentes no TRE-PR prejudicaram o clima favorável que o senador desfrutava até o mês passado.
A principal mudança foi a troca na relatoria do processo, que estava nas mãos de Mário Helton Jorge. Em junho, o desembargador uniu as ações do PT de Lula e do PL de Bolsonaro que pedem cassação de Moro por caixa 2 e, em uma de suas últimas ações no TRE, tomou decisão favorável a Moro negando pedidos de diligências dos partidos, a começar pela expedição de mandado de busca e apreensão contra o ex-juiz, inclusive com o recolhimento do celular do parlamentar, além de quebra de seus sigilos telemático, bancário e fiscal.
Helton Jorge voltou a manifestar-se em favor de Moro, negando ao PL excluir testemunha da defesa na ação. Pela postura do desembargador, a expectativa era de que ele daria um parecer contra a representação.
No entanto, Helton acabou afastando-se da relatoria depois que espalhou-se um discurso seu afirmando que a cultura do Paraná é “superior” à das regiões Norte e Nordeste. O próprio Tribunal de Justiça do Paraná veio a público dizer que não endossa a postura do desembargador, que encerrou o mandato no TRE em 4 de julho.
A relatoria da ação, então, foi assumida pelo desembargador D’Artagnan Serpa Sá que não é identificado como adepto dos métodos da Lava Jato e é apontado como um magistrado com independência para barrar eventuais pressões de aliados de Moro
A posse de novos integrantes no tribunal, no dia 5, também aumentam a tensão que pesa contra Moro. O advogado Julio Jacob Junior, por exemplo, é ligado ao ex-governador tucano Beto Richa, que foi alvo da Operação Lava Jato. Além disso, Jacob Junior foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em abril. O juiz Anderson Ricardo Fogaça também é visto como entre os que poderiam votar contra Moro se houver provas consistentes.
Há também aliados do ex-juiz no tribunal e a situação não está definida. Contudo, o cenário não é favorável. Depois do TRE, o Tribunal Superior Eleitoral também deverá dar seu posicionamento – em junho, o mesmo tribunal determinou a cassação de Deltan Dallagnol, aliado de Moro na Operação Lava Jato.
Publicada por: Pr Elias
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