Canavieiras, Ubaitaba e Itajuípe, no sul da Bahia, estão entre os 561 municípios brasileiros que obtiveram o credenciamento de 2.363 novas equipes de Estratégia da Saúde da Família no Ministério da Saúde. Ao todo, o investimento do governo federal será de R$ 854 milhões, sendo R$ 130 milhões neste ano e R$ 724 milhões para 2025.

Na Bahia, 145 equipes serão habilitadas, sendo duas em Canavieiras, uma em Ubaitaba e uma em Itajuípe. Clique aqui para acessar a relação completa, disponível na Portaria GM/MS Nº 5.610/2024.

De acordo com o Ministério da Saúde, a Estratégia de Saúde da Família é um eixo prioritário para a expansão, qualificação e consolidação da Atenção Primária à Saúde no Brasil. A iniciativa possibilita o aumento da cobertura, do acesso e da qualidade do atendimento aos usuários, especialmente naqueles municípios de maior vulnerabilidade.

Com o novo credenciamento, os municípios são autorizados a receber os incentivos federais de implantação e custeio das equipes de Saúde da Família. No entanto, conforme a Portaria GM/MS nº 5.610, de 23 de outubro de 2024, mesmo com a autorização formalizada, os gestores municipais têm até dezembro de 2024 para cadastrar as equipes no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde para finalizar o processo, sob pena de descredenciamento.

COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES

As equipes de Saúde da Família são compostas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar e/ou técnico de enfermagem e um agente comunitário de saúde. Também podem fazer parte da equipe o agente de combate às endemias e os profissionais de saúde bucal, como cirurgião-dentista, e auxiliar ou técnico em saúde bucal.

Neste ano, o Ministério publicou um novo modelo de Financiamento Federal da Atenção Primária à Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que traz a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a Pasta, a nova regra visa aperfeiçoar a distribuição de recursos federais, promovendo maior eficiência e equidade na alocação de recursos para a atenção primária em todo o território nacional.