O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o esforço concentrado desta semana tem o objetivo de destravar a pauta econômica, sobretudo a votação da reforma tributária. Lira disse que as bancadas dos partidos vão se reunir ao longo da semana com governadores e prefeitos para costurar um acordo para a votação da proposta.

Segundo ele, não se trata do interesse do governo e sim do País. Arthur Lira afirmou que há um pleito de alguns governadores por um modelo híbrido
de arrecadação, e que isso está sendo discutido com o relator da proposta, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). "Não queremos que esse assunto vire um cavalo de batalha, estão todos à disposição, com as oportunidades de conversas. Estamos aguardando o quórum adequado para colocar em votação", disse o presidente.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a reforma tributária deve ser aprovada em dois turnos de votação por 3/5 dos deputados.

Carf
Lira disse ainda que espera um acordo para votar o projeto sobre o voto de desempate nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf - PL 2384/23). Segundo ele, o Congresso tem algumas ressalvas com alguns posicionamentos da Receita Federal. O texto, segundo ele, ainda não foi discutido com todas as bancadas, portanto, não há compromisso de votar a proposta amanhã. "Temos sessões convocadas até sexta-feira", afirmou o presidente da Câmara.

Publicada por: Pr Elias