Não é só o Fundo Eleitoral, popularmente chamado de Fundão, que tem crescido de modo exponencial ao longo das últimas décadas. Outro valor destinado aos partidos políticos, o Fundo Partidário, dinheiro público destinado a financiar a atividade das agremiações políticas, tem subido em um índice bem acima da inflação acumulada ao longo dos últimos 20 anos.

Só nas últimas duas décadas, enquanto a inflação acumulada, calculada de acordo com o IPCA, foi de 207,5%, o valor destinado aos partidos políticos aumentou 1.006%. O IPCA é, atualmente, a variação mais usada quando se trata de recursos públicos. Em termos de comparação, o salário mínimo subiu pouco mais da metade desse valor (550%) desde 2002, de R$ 200 para R$ 1.100.

Em 2002, o valor do Fundo Partidário era de R$ 88,5 milhões. Em 2021, o orçamento aprovado para os partidos foi de R$ 979,4 milhões. Se a correção tivesse sido feita apenas pelo IPCA acumulado nos últimos 20 anos, a quantia destinada aos partidos neste ano teria sido de R$ 272,3 milhões, uma economia de R$ 707,1 milhões só em 2021.

O Fundo Partidário é formado por dotação orçamentária e multas eleitorais pagas por candidatos, legendas e pessoas. O valor das multas também cresceu ao longo dos últimos 20 anos. Se em 2002 essas penalidades somaram R$ 4,8 milhões, em 2021 elas atingiram R$ 91,9 milhões, alta de 1.814%.

O valor do erário que será destinado aos partidos no ano que vem ainda não foi definido. Entretanto, se o patamar seguir o crescimento dos últimos anos, será da ordem de R$ 1 bilhão. Além dele, o Fundo Eleitoral também teve um forte crescimento nos últimos anos. Para 2022, o valor aprovado no Congresso foi de R$ 5,7 bilhões, quantia que ainda precisa da sanção presidencial.

Publicada por: Pr Elias