O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro HUMBERTO MARTINS, decidiu nesta segunda-feira (26), autorizar a retomada da construção do Museu Nacional da Bíblia, em Brasília. Adventista, Martins é um dos nomes cotados para a vaga que será aberta em julho no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

As obras foram contestadas em uma ação civil pública movida pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea), que alegou que o museu fere o princípio da laicidade do Estado e expõe uma intervenção estatal em matéria religiosa. O caso chegou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que liberou somente o pagamento dos serviços já realizados.

Ao recorrer ao STJ, o governo do DF alegou que a paralisação das obras provoca prejuízos econômicos em setores como a construção civil e o turismo, impactando a geração de empregos em um momento em que o país lida com os efeitos provocados pela pandemia da Covid. O Palácio do Buriti alega que o museu não será um templo, mas um local de disseminação de ensino e de cultura.

Na decisão, o ministro destacou que o fato de o país ser laico não impede que museus possam ser construídos pelo poder público para abrigar acervos relacionados às mais diversas manifestações religiosas. Para o ministro, “fomentar a cultura configura dever estatal de suma importância para o desenvolvimento da sociedade concatenada com sua história”.

– No caso em tela, o Poder Judiciário, imiscuindo-se na seara administrativa, substituiu o Poder Executivo ao interferir na execução da política pública cultural consistente na construção do museu em epígrafe. Desconsiderou-se a presunção de legalidade, além de prejudicar a economia pública que será estimulada com o funcionamento do museu – destacou Martins.

Publicada por: Pr Elias