O presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL, afirmou que a continuidade do Auxílio Brasil em R$ 600 em 2023 vai depender da aprovação de uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso, mas que, caso vença as eleições de outubro, pretende manter o novo valor para o próximo ano. Em julho, os parlamentares aprovaram a PEC que trata de benefícios sociais, e por meio dela o valor do auxílio passou de R$ 400 para R$ 600 entre agosto e dezembro de 2022.

Em entrevista ao telejornal SBT Brasil, o presidente disse que já conversou com Paulo Guedes, ministro da Economia, sobre a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e que a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 já vai ser enviada com esse valor.

“Não vai ter problema porque teremos responsabilidade para isso. Foi acertado hoje com Paulo Guedes. A proposta nossa na LOA já vai com indicativo para manter os R$ 600 no ano que vem. Logicamente, vamos depender do Parlamento após as eleições”, afirmou o presidente ao SBT Brasil. 

Apesar disso, em 25 de julho, o secretário Especial do Tesouro e do Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou que o governo federal poderia definir em R$ 400 o valor do Auxílio Brasil no Orçamento de 2023. De acordo com o secretário, o entendimento da equipe econômica naquele momento era de que a legislação não obriga o pagamento do adicional de R$ 200 após dezembro deste ano.

O secretário disse ainda que o valor teria que se adequar ao teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas à inflação e obriga o corte de gastos. De acordo com ele, as despesas discricionárias (não obrigatórias) estão em torno de R$ 120 bilhões a R$ 130 bilhões ao ano e o aumento no benefício levaria a um corte nesses gastos, reduzindo-as para R$ 70 bilhões. "É um desafio considerável para gente conseguir manter [o auxílio em R$ 600]", destacou.

Sobre as declarações de Colnago, Bolsonaro disse que a palavra final cabe ao ministro da Economia e que conversou com Guedes antes de anunciar a proposta.

Publicada por: Pr Elias