O presidente Jair Bolsonaro pretende entregar até esta quarta-feira, 18, ao Senado Federal, o pedido de abertura de inquérito contra os ministros Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda-feira, 16, durante treinamento militar em Formosa, próximo a Brasília, o presidente indiretamente rebateu críticas e afirmou que o governo não vai ser responsável por gerar instabilidade no país. “Jamais nós seremos os motivadores de qualquer ruptura ou medidas que tragam intranquilidade para o povo brasileiro”, disse na ocasião. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, sinaliza, no entanto, que não deverá dar prosseguimos com o pedido. Nas redes sociais, ele afirmou que o diálogo entre os poderes é fundamental e que não se pode abrir mão dele jamais. Da mesma forma, sem citar diretamente a polêmica crise entre Bolsonaro e o STF, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que é um defensor constitucional da harmonia e independência entre os poderes. Ainda segundo ele, o país precisa de “mais reformas e menos confusão”.

Governadores de 14 Estados divulgaram nota em defesa dos ministro do Supremo Tribunal Federal. De acordo com o comunicado, o Estado Democrático de Direito só existe com um Judiciário independente e livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis. O líder de São Paulo, João Doria, afirmou que é preciso defender a democracia. “Esse flerte com a ditadura do governo Bolsonaro não deveria acontecer jamais, é lamentável, é triste, para não dizer que é um crime”, afirmou. O jurista Miguel Reale Júnior também criticou a postura do presidente Jair Bolsonaro e disse que essa é mais uma crise artificial que acaba trazendo constrangimento aos poderes. “Coloca uma saia justa no Senado Federal, colocando, portanto, um conflito institucional que envolve o Legislativo e o Judiciário. Fazendo com que o Executivo se coloque em confronto. O presidente só gosta do confronto, só vive no confronto, só vive na inimizade”, disse o jurista, que acredita que o pedido de Bolsonaro no Senado não deve avançar.

Publicada por: Pr Elias