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PEC permitirá zerar impostos sobre combustíveis e energia

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PEC permitirá zerar impostos sobre combustíveis e energia

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que a proposta de emenda à Constituição (PEC) em elaboração pelo governo vai permitir que os Executivos federal e estaduais possam reduzir ou mesmo zerar impostos que incidem sobre combustíveis, energia elétrica e gás de cozinha.

"A PEC autoriza que o presidente da República e governadores, caso desejem, diminuam ou zerem os impostos dos combustíveis (diesel, gasolina e álcool), bem como da energia elétrica e gás de cozinha (este último já ZERADO por nós desde o início de 2021)", disse ele, em postagem no Twitter.

Na semana passada, Bolsonaro havia dito que negociava com o Congresso uma PEC que poderia reduzir o PIS-Cofins que incide sobre os combustíveis.

"Já que a imprensa aí divulgou, a gente divulga corretamente. Temos uma proposta de emenda à Constituição que já está sendo negociada com a Câmara e com o Senado para que nós aqui diminuamos --ou melhor, podemos ter a possibilidade de praticamente zerarmos aí os impostos dos combustíveis, o PIS-Cofins", disse.

 

"É uma possibilidade de se conseguir isso aí para dar um alívio", emendou ele, em sua tradicional live de quinta-feira.

O presidente já tinha dito que a proposta deveria ser apresentada ao Congresso na volta do recesso parlamentar, prevista para ocorrer na próxima semana.

Com a postagem desta terça-feira, a expectativa é que o governo envie ao Legislativo uma proposta para alterar o regime de tributação dos combustíveis --e também da energia elétrica e gás de cozinha-- mais amplo do que ele vinha anunciando inicialmente.

O PIS-Cofins que Bolsonaro disse querer zerar nos combustíveis, por exemplo, são contribuições sociais no âmbito de competência da União, que têm como destino o financiamento da seguridade social.

Entretanto, o imposto estadual que incide sobre a gasolina e o diesel é o ICMS, a quem o presidente já chamou de "vilão" dos preços altos dos combustíveis e tentou uma forma de alterar a tributação deles por meio de proposta enviada ao Congresso.

A Petrobras segue uma regra que leva em conta a variação do câmbio e dos preços internacionais do petróleo na formação dos preços no país.

A iniciativa anunciada por Bolsonaro deve ocorrer em um ano eleitoral, quando parlamentares são tradicionalmente avessos a fazer grandes reformas estruturantes que podem impactar no caixa dos respectivos Estados por onde se elegeram e devem concorrer a cargos eletivos.


Publicada por: Pr Elias

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